atuação no congresso

PRIMEIRO MANDATO (2002-2006)

2002

Entrou para vida pública elegendo-se Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, com mais de 69 mil votos.

2003/2004

Vice-Presidente da CPI da Pirataria e responsável pela formação da Frente Parlamentar de Combate ao crime.

Desenvolveu o trabalho junto à Interpol, ao Ministério Público, à Polícia Federal e outras autoridades, dando marca ao seu mandato pela integridade da propriedade intelectual.

2005

- Sua atuação expressiva na CPI da Pirataria culminou no lançamento do seu livro
“Pirataria, desatar esse Nó”.

- Assumiu, na Câmara dos Deputados, a presidência da Comissão de
Desenvolvimento Urbano, onde criou o Índice Nacional de Cidades e Projetos.

- Fez a Regularização Fundiária nas comunidades do Rio de Janeiro,
principalmente na Rocinha e Vidigal.

2006

Foi o relator da Lei do Saneamento Básico, que instituiu o Marco Regulatório do Setor, um dos mais importantes projetos votados na história do Congresso Nacional e que estava sem definição há mais de vinte anos.

Em seu primeiro mandato, Julio Lopes teve a sua atuação reconhecida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) que o apontou como um dos 100 Deputados mais atuantes do Congresso Nacional e um dos dez mais dedicados e transparentes parlamentares do Estado do Rio de Janeiro.

segundo MANDATO (2007)

2007

Eleito com 93.593 mil votos para Deputado Federal em 2006 pelo Partido Progressistas.

terceiro MANDATO (2011)

2011/2015

Licenciou-se para assumir o cargo de Secretário de Estado de Transportes do RJ.

Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (2007 – 2014)

  • Marcou sua gestão com a criação do Bilhete Único beneficiando milhões de passageiros.
  • Tornou o metrô para Barra da Tijuca uma realidade.

quarto MANDATO (2015-2018)

2015

- Julio Lopes retorna ao Congresso e marca seu mandato com bandeiras emblemáticas.

- Destacou-se como idealizador e relator do projeto que criou a Identificação Civil Nacional, que deu origem ao Documento Nacional de Identidade (DNI) e que institui o CPF, aliado à biometria e fotografia, como o documento único do brasileiro.

- Uma vitória que simplifica a vida dos brasileiros e é símbolo da bandeira pela busca da eficiência do Estado que o parlamentar, que instituiu e presidiu a Comissão Mista pela Desburocratização, defende perante o País.

2016/2018

- Vice-líder do Governo Michel Temer

- Vice-líder do Partido Progressista

- Trabalhou fortemente pela aprovação de matérias importantes ao reequilíbrio da economia e retomada do crescimento do Brasil.

- Foi relator da MP 795, aprovada sem emendas no Congresso e que prorrogou por 20 anos o Repetro, elevando os investimentos na indústria petrolífera do Brasil.

- Como representante da bancada federal do Rio de Janeiro, destinou ao seu estado, dentre emendas individuais e recursos da União, mais de 250 milhões de reais, investidos em Saúde, Infraestrutura, Segurança e Educação.

- O seu projeto de Lei virou decreto presidencial para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de São João da Barra.

- Criou a Lei que aumenta a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), pela qual mais de 40 cidades do estado do Rio impactadas pela extração, transporte ou transbordo do minério puderam ser beneficiadas com o aumento no repasse dos royalties para 15% sobre os 3,5% da receita bruta.

- Como presidente da Comissão que analisou a Medida Provisória 811/17, defendeu a atuação da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo comercializar o petróleo extraído do pré-sal direto com a União.

-Votou a favor da PEC do Teto dos Gastos que recolocou o Brasil no eixo do desenvolvimento.

-Como presidente da Comissão Mista Especial da Desburocratização do Brasil, no âmbito Câmara e Senado, trabalhou intensamente para acabar com o excesso de burocracia no País. A Comissão apresentou 15 projetos de lei.

- Como membro da Frente Parlamentar Mista dos Lotéricos conquistou a aprovação do PL 7306/2017, que fixa a menor remuneração da classe pela Caixa Econômica Federal em R$ 1,06 e prevê reajuste anual das tarifas.

- Seu PL 4962/16 que defendia a negociação coletiva trabalhista na Reforma Trabalhista é parte da lei sancionada e autorizou a flexibilização temporária da
jornada de trabalho e do salário mediante acordo coletivo de trabalho.

- Como vice-presidente da Comissão Especial que analisou as mudanças na Lei de Licitações (8666/93), tornou o BIM obrigatório nas concorrências de obras
públicas. A adoção de metodologia tornou as contratações mais transparentes dificultando fraudes.

quinto MANDATO (2023-2026)

2023

- Membro da Comissão de Minas e Energia.

- Membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

- Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Comissão de Indústria.

- Membro da Comissão de Comércio e Serviços.

- Relator do Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização na Câmara dos Deputados.

- Presidente da Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares.

- Tem lutado pela simplificação do Sistema Tributário Brasileiro através da digitalização. 

OUTRAS REALIZAÇÕES AO LONGO DOS SEUS MANDATOS

  • CRIOU OS OFÍCIOS DA CIDADANIA.
  • IDEALIZOU E LANÇOU A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL.
  • DESDE OUTUBRO DE 2017, A OBTENÇÃO DO REGISTRO DE IDENTIDADE (RG) DIRETAMENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS FOI POSSIBILITADA POR MEIO DA APROVAÇÃO DA MP 776/17.
  • A SUA LEI QUE FEZ DO CPF O NÚMERO ÚNICO DO BRASILEIRO PERMITIU QUE RECÉMNASCIDOS JÁ SAIAM DA MATERNIDADE COM A IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA REGISTRADA EM CARTÓRIO.
  • FEZ DO DESENVOLVIMENTO E RECUPERAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NO RIO DE JANEIRO UMA DE SUAS PRIORIDADES.
  • MAIS DE R$500 MILHÕES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, ATRAVÉS DE EMENDAS E RECURSOS DA UNIÃO, PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA.
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