QUEM É O
DEPUTADO FEDERAL

JULIO LOPES?

Uma história de trabalho e determinação por um Rio Acima de Tudo

O Deputado Julio Lopes nasceu em 6 de abril de 1959, é formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Administração Escolar e Marketing pela Faculdade de Ciências Públicas e Econômicas do Rio. Casado com Kitty Monte Alto, pai de João e Julia, rubro-negro e portelense de coração.

Empresário da área de Educação, Julio Lopes também foi professor de Administração da Universidade Cândido Mendes durante quinze anos.

Em 2002 entrou para vida pública elegendo-se Deputado Federal pelo seu Estado, com mais de 69 mil votos.

Em seu primeiro mandato, de 2002 a 2006, teve sua atuação reconhecida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) que o apontou como um dos 100 Deputados mais atuantes do Congresso Nacional e um dos dez mais dedicados e transparentes parlamentares do Estado do Rio de Janeiro.

Em 2003 e 2004 foi Vice-Presidente da CPI da Pirataria e responsável pela formação da Frente Parlamentar de Combate ao crime. Trabalhou junto a Interpol, Ministério Público, Polícia Federal e outras autoridades, dando marca ao seu mandato pela integridade da propriedade intelectual. Sua atuação expressiva culminou com o lançamento em 2005, do seu livro, “Pirataria, desatar esse Nó”.

No mesmo ano, Julio Lopes assumiu na Câmara dos Deputados, a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, onde criou o Índice Nacional de Cidades e Projetos. Fez da Regularização Fundiária nas comunidades do Rio de Janeiro, principalmente na Rocinha e Vidigal. Em 2006 foi o relator da Lei do Saneamento Básico, que instituiu o Marco Regulatório do Setor, um dos mais importantes projetos votados na história do Congresso Nacional e que estava sem definição há mais de vinte anos. 

Filiado ao Partido Progressista desde o início da sua carreira política, Julio Lopes teve 93.593 mil votos para Deputado Federal em 2006. Entre 2007 e 2014 assumiu a pasta da Secretaria Estadual de Transportes do Rio, onde marcou sua gestão com a criação Bilhete Único beneficiando milhões de passageiros e tornou o metrô para Barra da Tijuca, realidade.

Em 2015, Julio Lopes retorna ao Congresso e marca seu mandato com bandeiras emblemáticas. Em sua quarta legislatura se destacou no como idealizador e relator da lei que criou a Identificação Civil Nacional. Norma que deu origem ao Documento Nacional de Identidade (DNI), Lei 13.444/17, que institui no CPF, aliado à biometria e fotografia, o documento único do brasileiro. Uma vitória que simplifica a vida dos brasileiros e é símbolo da bandeira pela busca da eficiência do Estado que o parlamentar, que instituiu e presidiu a Comissão Mista pela Desburocratização, defende perante o País.

De 2016 a 2018, como Vice-líder do Governo Michel Temer, Vice-líder do Partido Progressista, Julio Lopes trabalhou fortemente pela aprovação de matérias importantes ao reequilíbrio da economia e retomada do crescimento do Brasil. Relatou a MP 795, aprovada sem emendas no Congresso e que prorrogou por 20 anos o Repetro, elevando os investimentos na indústria petrolífera do Brasil.

Como representante da bancada federal do Rio de Janeiro, destinou ao seu estado, dentre emendas individuais e recursos da União, mais de 250 milhões de reais, investidos em Saúde, Infraestrutura, Segurança e Educação.

O seu projeto de Lei virou decreto presidencial para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de São João da Barra. Além de ser uma transformação importante para o norte fluminense com grande impacto econômico, a ZPE vai criar milhares de vagas de empregos e fomentará mais desenvolvimento para a região e para todo o estado.

Fez a Lei que aumenta a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que mais de 40 cidades do estado do Rio impactadas pela extração, transporte ou transbordo do minério puderam ser beneficiadas com o aumento no repasse dos royalties para 15% sobre os 3,5% da receita bruta. Isso representa milhões como presidente da Comissão que analisou a Medida Provisória 811/17, defendi a atuação da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), a permitindo comercializar o petróleo extraído do pré-sal direto com a União.

Criou os Ofícios da Cidadania que constituem um marco extraordinário de avanço rumo a eficiência, simplificação e desburocratização, aliando economia e ampliação de acesso aos cidadãos.Com ele estão agora ampliados os serviços prestados por cartórios de ofício de registro civil de pessoas naturais!! Com o Ofício da Cidadania o cadastramento biométrico dos brasileiros será mais célere já que são habilitados a oferecer a confecção e cadastro da Identificação Civil Nacional (ICN), Carteira de Trabalho, CPF e outros documentos.

A partir de agora, a fé pública desses cartórios e a presença deles em várias localidades do país ampliará a rede de atendimento das entidades parceiras ou conveniadas e facilitará a vida do brasileiro! Mais um passo em direção a desburocratização do País!

Idealizou e lançou a Carteira de Trabalho Digital.  Agora o trabalhador poderá consultar todos os aspectos relacionados ao seu trabalho direto no App.

Criou a Conta- Paciente. A iniciativa trata-se de uma prestação de contas ao usuário do SUS, com o objetivo único de informá-lo a respeito do custo integral de seu atendimento ou internação. É importante que o paciente atendido tenha a descrição, entendimento e conhecimento dos serviços e custos do governo no atendimento prestado. Essas informações ficariam registradas no sistema para ser acessado onde quer que o cidadão seja novamente atendido.

Como titular da Comissão que avaliou o impeachment da presidente Dilma, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos. Uma vitória do Brasil! Recolocamos o País no eixo do desenvolvimento. O governo do PT quebrou o país e nos deixou literalmente no vermelho. Afundou a nossa economia e deixou mais de 12 milhões de brasileiros desempregados.

Com o Teto dos Gastos aprovado o governo limitou as suas despesas e o crescimento dos gastos públicos. Criou-se naquele momento uma expectativa positiva e o aumento da confiança dos empresários e dos consumidores. A economia cresceu, os juros baixaram e houve o crescimento das vendas das empresas, da arrecadação, do emprego e do consumo. O Brasil voltou a crescer combatendo a recessão e o desemprego!!

Como presidente da Comissão Mista Especial da Desburocratização do Brasil, no âmbito Câmara e Senado, Julio Lopes trabalhou intensamente para acabar com o excesso de burocracia no País. A Comissão apresentou 15 projetos de lei que serão incluídos na pauta do Plenário da Câmara. Julio Lopes defendeu propostas já simplificam, através do CPF a vida de milhões de brasileiros.

 

Fez do desenvolvimento e recuperação do setor de petróleo e gás no Rio de Janeiro uma de suas prioridades. A exploração dos campos maduros de petróleo gerou ganhos aos municípios que precisavam da receita dos royalties para a sua sobrevivência. Foram muitas reuniões com a ANP, Petrobras e municípios em busca dessa conquista.  Mais uma vitória pela nossa recuperação econômica e, principalmente, aos municípios do Rio que fazem parte da Ompetro e tanto dependem dessa receita.

A sua Lei que fez do CPF o número único do brasileiro permitiu que recém-nascidos já saiam da maternidade com a identificação biométrica registrada em cartório. A identificação biométrica dos recém-nascidos será utilizada na Base de Dados da Identificação Civil Nacional, onde ficarão as informações do DNI (Documento Nacional de Identificação), registro único aliado à biometria.

Mais um avanço no processo de simplificação da vida dos brasileiros.

Como membro da Frente Parlamentar Mista dos Lotéricos Julio Lopes conquistou a aprovação do PL 7306/2017, que fixa a menor remuneração da classe pela Caixa Econômica Federal em R$ 1,06 e prevê reajuste anual das tarifas.

A categoria sofre com a crise e pede o reajuste da remuneração pelos serviços prestados como correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal. Alegam que a Caixa passou suas tarifas de R$ 0,28 em 2004 para R$ 0,43 em 2016, um aumento de 53%, um desequilíbrio diante do valor da inflação que aumentou 123% no mesmo período.

Seu PL 4962/16 que defendia a negociação coletiva trabalhista na Reforma Trabalhista é parte da nova lei sancionada e autoriza a flexibilização temporária da jornada de trabalho e do salário mediante acordo coletivo de trabalho. Isso evitará o grande número de demissões em meio a crises graves como a que atravessamos.
 
Realidade no Estado do Rio de Janeiro desde outubro de 2017, a obtenção do Registro de Identidade (RG) diretamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais foi possibilitada por meio da aprovação da MP 776/17, que alterou a Lei dos Registros Públicos para permitir, entre outras ações, convênios entre os referidos cartórios e o poder público.
 

Como vice-presidente da Comissão Especial que analisou as mudanças na Lei de Licitações (8666/93), tornou o BIM obrigatório nas concorrências de obras públicas. A adoção de metodologia tornou as contratações mais transparentes dificultando fraudes.

O Estado do Rio esteve presente em cada um dos seus passos, como parlamentar e vice-líder do Governo na Câmara.

Foram mais de R$500 milhões destinados aos municípios fluminenses, através de emendas e recursos da União, para saúde, educação, segurança e infraestrutura.

 

VOTE EM QUEM FEZ E FAZ PELO NOSSO ESTADO.

1111

JULIO LOPES

Julio Lopes 1111 é Rio Acima de Tudo!

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Nosso Estado precisa de Julio Lopes em Brasília. Sua experiência parlamentar permitiu que diversos municípios recebessem recursos e ajuda nos momentos em que mais precisávamos. Acima de tudo, é um deputado autor de leis que simplificam a sua vida. Julio Lopes faz acontecer!

Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro.